Em carta aberta aos líderes de bancada da Câmara dos Deputados Federais, enviada em 21 de maio, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia expõe seu posicionamento favorável à aprovação da PL 1075/2019, que propõe a destinação de R$ 3,6 bilhões para financiar a cadeia produtiva nacional.

No documento, o prefeito apresenta o cenário local, onde em 2019 a cidade recebeu 1 milhão de expectadores somente nas atividades ligadas ao poder público, bem como aborda os problemas que a pandemia trouxe ao setor artístico e cultural.

De acordo com Francisco Pinheiro, secretário da cultura de Maringá, a pasta levou a questão da PL para o prefeito, dando todas as informações sobre a necessidade da aprovação do Projeto de lei. “Ele tomou a iniciativa de enviar o ofício para os líderes das bancadas com o intuito de fortalecer a causa, pois é um projeto muito significativo para a classe em geral”, afirma.

Projeto de Lei

A PL 1075/2020 prevê que recursos do Fundo Nacional de Cultura sejam alocados para o auxílio dos profissionais do setor durante a pandemia. A proposta afirma que, até o ano de 2019, o superávit de recursos imobilizados na conta do FNC soma R$ 2,87 bilhões, valor ao qual seriam somados mais R$ 890 milhões do orçamento de 2020, totalizando R$ 3,6 bilhões em recursos. Estes recursos, por lei, são para uso exclusivo da cultura, o que não acarretaria retirada de recursos de outras áreas.

A proposta prevê que estes recursos sejam executados de maneira descentralizada via estados, municípios e Distrito Federal. A lei promove ainda a aplicação de 50% dos recursos para estados e distrito federal e 50% para os municípios. Caso seja aprovada, a PL 1075/2020, entre outras ações, adia por um ano os prazos para execução de convênios, captação de recursos, realização de projetos e prestação de contas; assegura a manutenção de serviços essenciais para o funcionamento de Espaços Culturais e Artísticos, ou seja, fornecimento de água, energia, gás e comunicação não podem ser cortados.

“Boa parte dos profissionais das artes estão sem uma renda mínima para seu sustento. O Projeto de Lei visa prover essa renda mínima, bem como propiciar um valor para manutenção dos espaços tradicionais de cultura. Isso seria um desafogar para muitos setores do segmento artístico que mais necessitam”, comenta Francisco.

O Projeto de Lei 1075/2019 está em pauta para ser votado hoje, dia 26 de maio. A cultura é responsável por 4% do PIB do País.