Renúncia fiscal: investimento direto na Cultura e na economia local
Por meio da renúncia fiscal, a
empresa que se enquadra no Lucro Real, pode abater até 4% do Imposto de Renda
devido ao governo e direcionar esse percentual diretamente a projetos culturais
locais. É a Lei de Incentivo
à Cultura – Lei Federal nº 8.313/91.
Com isso, parte ...
Programa Bolsa Qualificação abre inscrições
O Programa Bolsa Qualificação Cultural vai oferecer 12 mil vagas a
profissionais da área da cultura do Paraná para um curso de qualificação de
três meses. Por meio da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura do
Paraná, o curso será ministrado pela UEPG.
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Por que alguns projetos apoiados ainda não entraram em execução?
O Instituto Cultural Ingá (ICI)
apoia dezenas de projetos culturais, nos mais variados segmentos. Atualmente,
pelo menos 14 projetos estão aptos para entrarem em fase de execução. No entanto,
os produtores aguardam um retorno do Ministério do Turismo com relação a alguns
...
Por que a prorrogação do Plano Nacional de Cultura é importante?
Foi
sancionada pelo presidente da república a Lei 14.156/2021,
que prorroga para 12 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até
2022.
O Plano Nacional de Cultura promove o desenvolvimento
cultural do País e a produção, promoção e difusão de bens culturais. T...
“Lei Paulo Gustavo” é estímulo para o setor cultural
O Projeto de Lei Complementar 73/2021, “Lei Paulo Gustavo”,
tramita no Senado Nacional. É um projeto que prevê ajuda financeira ao setor
cultural, fortemente impactado pela pandemia. O PL é assinado pelo senador
Paulo Rocha (PT-BA).
Aos moldes da Lei Aldir Blanc, pela Le...
Seminário debate cultura e orçamento público
SEMINÁRIO ON-LINE DA FRENTE MOVIMENTO DEBATE CULTURA E ORÇAMENTO PÚBLICO NESTA SEGUNDA-FEIRA (1)A luta política do setor cultural e a questão orçamentária é o tema do primeiro debate do Seminário Cultura e Orçamento do Estado para Políticas Públicas, que acontece nes...
Governo regulamenta transferência de recursos da Lei Aldir Blanc
O Diário Oficial da União desta terça-feira (18.8) publica
decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3
bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na
área de Cultura durante o estado de calamidade em funç...
