Politicas Culturais

Governo regulamenta transferência de recursos da Lei Aldir Blanc
O Diário Oficial da União desta terça-feira (18.8) publica decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade em funç...
19 de Agosto de 2020
Edital nº. 03/2020 de Chamamento ao Cadastramento de Beneficiários da Renda Emergencial Mensal Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020
O Auxílio Emergencial Cultural é um benefício financeiro destinado aos artistas e agentes de cultura, pontos e pontões culturais, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento da Covid-19. As inscrições para o Chamamento seguem até dia 14...
13 de Agosto de 2020
Estados e municípios já podem cadastrar planos de ação para receber recursos da Lei Aldir Blanc
Gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal já podem acessar a Plataforma + Brasil para cadastramento de seus planos de ação para recebimento do recurso para auxiliar profissionais, espaços e projetos de cultura durante a pandemia. Também já é possível ter infor...
06 de Agosto de 2020
Confira as pautas da pré 6ª Conferência Municipal de Cultura de Maringá
A pré 6ª Conferência Municipal de Cultura - Artes Cênicas, promovida pela Prefeitura Municipal de Maringá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), será realizada de 27 de julho a 12 de agosto pela int...
27 de Julho de 2020
Recursos da lei “Aldir Blanc” serão transferidos para estados e municípios pela Plataforma +Brasil
A partir do próximo sábado (25.07), os estados e municípios do país deverão enviar as informações solicitadas pelo governo federal para o recebimento do recurso previsto pela lei “Aldir Blanc” - auxílio emergencial destinado ao setor cultural. A transferência do mon...
24 de Julho de 2020
Paraná Cultural divulga recursos impetrados após primeira fase
O Paraná Cultural, programa da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, que vai destinar recursos, via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais, a projetos aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, divulga o resultado dos ...
24 de Julho de 2020
Assembleia promove audiência sobre aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, promove, por iniciativa do presidente da Comissão, deputado Delegado Recalcatti (PSD), e do deputado Goura (PDT), membro da Comissão, na próxima sexta-feira (24), a partir das 9h30, audiência pública on-line sobre...
16 de Julho de 2020
Confira o resultado da pesquisa sobre os sistemas municipais de cultura
A Superintendência-Geral da Cultura realizou uma pesquisa sobre os sistemas municipais de cultura com o objetivo de identificar quais os municípios do Estado aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), mapear o processo de institucionalização dos componentes do Sistema Mu...
06 de Julho de 2020
Cultura promove seminário online sobre Lei Aldir Blanc
A Superintendência-Geral da Cultura da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura promove de 1º a 8 de julho o Seminário Online Lei Aldir Blanc, voltado aos dirigentes públicos de cultura das oito macrorregiões do Estado. O objetivo é iniciar um diálogo com...
01 de Julho de 2020
Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Palácio do Planalto
O prazo para sanção da Lei Aldir Blanc expiraria hoje. Felizmente, ela foi sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ontem, dia 29/06. Ou seja, o Projeto de Lei 1075  passa a entrar em vigor imediatamente.A Lei Aldir Blanc prevê ...
30 de Junho de 2020
Cultura abre nova fase de inscrição para programa de formação
Está aberta nova fase de inscrição para os cursos do Programa de Capacitação e Formação em Cultura com foco nos municípios que possuem saldo de vagas. Podem se inscrever dirigentes públicos de cultura; servidores ou cargos em comissão vinculados à área da cultura; ar...
28 de Maio de 2020
Sistema Estadual de Cultura é aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná
Com todos os pareceres favoráveis, o projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) foi aprovado, na última terça-feira (15), pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em primeira votação e por unanimidade. A matéria voltará ao plenário para mais...
17 de Abril de 2020