Termina no dia 14 o prazo para o credenciamento de
trabalhadores e trabalhadoras de toda a cadeira produtiva da cultura que
preenchem os requisitos para receber o auxílio emergencial de renda previsto
pela Lei Aldir Blanc.
Quem tiver seu cadastro aprovado terá direito a três
parcelas de R$ 600 de auxílio, pagas de uma única vez, retroativamente.
Estima-se que o Paraná estará no primeiro lote de recursos a serem repassados
pelo governo federal nos próximos dias.
O plano de implementação da Lei Aldir Blanc no Paraná, um
dos primeiros aprovados no país, foi desenvolvido pelo Governo do Estado em
constante diálogo com o Conselho Estadual da Cultura (Consec), formado por
representantes da sociedade civil, todos ligados ao setor artístico-cultural.
“Com o cadastramento terminando no dia 14, estamos fazendo
uma força-tarefa para atingir o maior número de pessoas possível, porque
sabemos que as dificuldades são intensas nesse setor”, diz a superintendente da
Cultura, Luciana Casagrande Pereira. O cadastro deve ser feito no seguinte
site: www.sic.cultura.pr.gov.br/auxilio/renda.php
A Medida Provisória 990/2020 destina R$ 3 bilhões para o
setor cultural durante a crise causada pela pandemia. O valor foi regulamentado
pela Lei Aldir Blanc.
As ações estão sendo desenvolvidas pelos governos estaduais
e municipais, cabendo ao Estado a distribuição dos recursos dos programas de
renda emergencial e fomento, e aos municípios os de subsídios para os espaços
culturais e, também, fomento.
O Governo do Paraná receberá R$ 71.915. 814,94, a serem
distribuídos por meio do auxílio emergencial e de editais de fomento, que estão
em fase final de elaboração e serão divulgados em breve.
Para receber o benefício os credenciados deverão cumprir os
seguintes requisitos:
