O
Plano Nacional do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) 2021 foi
aprovado, a publicação consta no Diário Oficial da União do dia 30 de março. O
Pronac informa os critérios e as formas de aplicação dos recursos de fomento
cultural pela Lei federal de incentivo à Cultura. Mas, este ano, uma mudança na
estrutura do Pronac preocupa o setor cultural: a limitação de projetos por segmento.
Anteriormente,
a aprovação de projetos no Ministério do Turismo era por livre mercado: os
projetos, dentro da legislação, eram aprovados e a captação para execução
dependia da articulação de cada um. Com a nova forma prevista no Pronac, a limitação
de projetos por segmento pode dificultar captações futuras. O Plano especifica da
seguinte forma:
|
Áreas
/Segmentos Culturais |
Limites |
|
Artes
Cênicas |
2.300 |
|
Audiovisual |
700 |
|
Música |
1.800 |
|
Artes
Visuais |
700 |
|
Patrimônio
Cultural Material e Imaterial |
300 |
|
Museu
e Memória |
200 |
|
Humanidades |
1.100 |
Com
isso, a análise a ser feita é: como será o fluxo para aprovação dos projetos no
Ministério do Turismo?
“Temos
uma certa preocupação com essa limitação de projetos por segmento porque
existem muitos e excelentes projetos por todo o Brasil que geralmente são aprovados
no segundo semestre. Normalmente quando são projetos anuais, de continuidade. E
esses projetos podem acabar não sendo aprovados em razão de o teto de projetos
por segmento já ter sido atingido. Toda uma cadeia do setor pode ser
prejudicada”, analisa o consultor estratégico do Instituto Cultural Ingá (ICI),
Miguel Fernando.
O
Pronac foi instituído pela lei 8.313 de 1991 com o objetivo de captar e
canalizar recursos para o setor cultural.
O ICI apoia projetos culturais, com foco também na captação de recursos para que esses projetos sejam executados, por meio da Lei Nacional de Incentivo à Cultura. Desde a fundação do ICI, há 10 anos, mais de 130 projetos, nos mais variados segmentos, já foram apoiados pela entidade.
Foto: Rafael Zart/Ascom/Cidadania
