“Lei Paulo Gustavo” é estímulo para o setor cultural

26 de Maio de 2021

O Projeto de Lei Complementar 73/2021, “Lei Paulo Gustavo”, tramita no Senado Nacional. É um projeto que prevê ajuda financeira ao setor cultural, fortemente impactado pela pandemia. O PL é assinado pelo senador Paulo Rocha (PT-BA).

Aos moldes da Lei Aldir Blanc, pela Lei Paulo Gustavo, seria disponibilizado ao setor o recurso de mais de R$ 4,3 bilhões atualmente existentes no superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Outra premissa do projeto é que, se aprovada, a nova legislação destinaria a maior parte dos recursos para o segmento audiovisual.

O PL leva o nome do ator Paulo Gustavo, que morreu no dia 4 de maio, vítima das complicações da Covid-19.

“O Instituto Cultural Ingá (ICI) apoia a iniciativa do Projeto de Lei, pois trata-se de um estímulo fundamental para um dos setores mais afetados pela pandemia. É uma forma de manter ativa a produção cultural no país e dar suporte aos milhares de artistas tão impactados nesse período de crise”, disse o presidente do ICI, George Coelho.

O Senado abriu consulta pública para aprovação do Projeto de Lei Paulo Gustavo, acesse.

Foto: Reprodução/Instagram

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