Guia orienta sobre a gestão coletiva de direitos autorais

03 de Janeiro de 2022

O que são direitos autorais? O que é gestão coletiva de direitos autorais e como ela funciona no Brasil? Qual a função do Ecad? Que papel o governo federal desempenha na questão? Para obter a resposta dessas e de outras questões semelhantes, a partir de agora, basta acessar o Guia Gestão Coletiva, disponível gratuitamente. A publicação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial da Cultura (SECULT), do Ministério do Turismo (MTur). 

O objetivo do Guia é orientar titulares, associações, usuários e a sociedade em geral sobre a gestão coletiva de direitos autorais. As informações estão organizadas no formato de perguntas e respostas e há links para informações adicionais, quando necessário. 

O guia reúne conceitos básicos, fundamentais para se compreender o processo de arrecadação e distribuição dos direitos autorais realizados por entidades de gestão coletiva no país. Além disso, são apresentadas informações quanto ao funcionamento das associações de gestão coletiva e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e quanto aos direitos e deveres dos associados e usuários que realizam o pagamento de direitos autorais, entre outros.

O Guia traz ainda esclarecimentos quando às atribuições da SNDAPI, que tem a competência legal de fiscalizar a gestão coletiva de direitos autorais e disponibiliza informações quanto a canais de interlocução e os serviços prestados pela Secretaria.

Fonte: Ascom/Secult 

Você também pode gostar

Instituto Cultural Ingá lamenta morte de Maurício Borges, pai da bailarina Magó
O Instituto Cultural Ingá (ICI) lamenta profundamente a morte do publicitário Maurício Borges, pai da bailarina Magó. Ele foi um grande incentivador no campo das artes e sempre esteve envolvido em ações culturais da cidade. Borges foi vítima de um acidente de trânsito no...
Pesquisa revela perfil do leitor na Bienal de São Paulo
A pesquisa Retratos da leitura em eventos do livro e literatura, parceria entre Itaú Cultural e Instituto Pró Livro (IPL), revelou o perfil do leitor na 26ª Bienal internacional do livro de São Paulo: mais presença de mulheres e jovens e maior influência das redes sociais ...
Curso de extensão “Realidade expandida nas artes"
O curso de extensão Realidade expandida nas artes – parceria do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) com o Itaú Cultural – apresenta os principais usos de realidade virtual e aumentada no contexto das artes e como podem ser criados modelos de experiências virtuais util...