Guia orienta sobre a gestão coletiva de direitos autorais

03 de Janeiro de 2022

O que são direitos autorais? O que é gestão coletiva de direitos autorais e como ela funciona no Brasil? Qual a função do Ecad? Que papel o governo federal desempenha na questão? Para obter a resposta dessas e de outras questões semelhantes, a partir de agora, basta acessar o Guia Gestão Coletiva, disponível gratuitamente. A publicação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial da Cultura (SECULT), do Ministério do Turismo (MTur). 

O objetivo do Guia é orientar titulares, associações, usuários e a sociedade em geral sobre a gestão coletiva de direitos autorais. As informações estão organizadas no formato de perguntas e respostas e há links para informações adicionais, quando necessário. 

O guia reúne conceitos básicos, fundamentais para se compreender o processo de arrecadação e distribuição dos direitos autorais realizados por entidades de gestão coletiva no país. Além disso, são apresentadas informações quanto ao funcionamento das associações de gestão coletiva e do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição e quanto aos direitos e deveres dos associados e usuários que realizam o pagamento de direitos autorais, entre outros.

O Guia traz ainda esclarecimentos quando às atribuições da SNDAPI, que tem a competência legal de fiscalizar a gestão coletiva de direitos autorais e disponibiliza informações quanto a canais de interlocução e os serviços prestados pela Secretaria.

Fonte: Ascom/Secult 

653 Visualizações
Notícias Voltar

Você também pode gostar

Projeto Conversa entre tambores é finalizado com vídeo documental
O projeto “Conversa entre tambores - Encontros Ancestrais”, viabilizado por meio do Prêmio Aniceto Matti, foi finalizado com a publicação de um vídeo documental sobre as ações promovidas desde fevereiro em Maringá. Com coordenação de Rosangela Kimura, gestora do Mem...
Espetáculo de teatro para as infâncias estreia em Maringá
No dia 13 de junho, às 15h no Teatro Reviver Magó,  estreia em Maringá o espetáculo para as infâncias “Onde encontro um lugar”, dirigido por Fernando Ponce, com Bárbara Bittencourt e Leonardo Fabiano em cena. Livremente inspirado no livro “O Menino, a Toupe...
Documentário sobre o hip-hop em Sarandi está disponível no YouTube
O documentário “No ritmo das ruas - O Hip-Hop em Sarandi” já está disponível no YouTube, com legendas e audiodescrição. Viabilizado com recursos da Lei Paulo Gustavo e dirigido por Ana Rodes (Brisadiana), o filme teve dois lançamentos presenciais, nos dias 27 de abril...