A 4ª edição Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) está com inscrições abertas. Na modalidade incentivo fiscal, o programa da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, tem como objetivo a valorização, proteção e promoção do patrimônio, da produção artístico-cultural e das manifestações culturais no Paraná.
A Cultura Paraná destinará o valor de R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital. Desse montante, 50% dos recursos serão alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% de residentes ou sediados na Capital. O projeto deverá estar inscrito em uma das faixas orçamentárias indicativas de valores: R$ 50 mil; de R$ 50.000,01 até R$ 100 mil; de R$ 100.000,01 até R$ 200 mil e de R$ 200.000,01 até R$ 350 mil.
Para esta edição, cada uma das dez áreas artístico-culturais terá um edital separado com valor definido com base nos dados históricos de demanda das edições anteriores do programa. Os candidatos de cada área poderão inscrever suas propostas culturais nos editais correspondentes.
Os editais serão divididos em conjuntos (etapas) e as inscrições vão acontecer com o seguinte cronograma:
- Primeira etapa – Música; Dança; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Literatura, Livro e Leitura e Ópera. Inscrições das 9h de 16 de maio às 17h50 de 4 de julho de 2022.
- Segunda etapa – Teatro; Artes Visuais e Patrimônio Material e Imaterial. Inscrições: segundo trimestre de 2022.
- Terceira etapa – Audiovisual; Circo. Inscrições: terceiro trimestre de 2022.
Podem participar dos editais pessoas físicas domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há pelo menos dois anos e pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Estado há pelo menos dois anos, sendo vedada a participação de qualquer pessoa jurídica de direito público, ou mesmo de pessoa jurídica de direito privado, com contrato de gestão ou termo de parceria com qualquer ente federado. Proponentes que não receberam recursos em editais no âmbito do Profice poderão inscrever até dois projetos na 4ª edição do programa.
Todo processo de inscrição, habilitação, análise técnica e de mérito, recursos, homologação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas se dará, exclusivamente, por meio digital, através do sistema Sisprofice no endereço www.sic.cultura.pr.gov.br.
Dúvidas e pedidos de esclarecimento serão prestados pela SIC pelo e-mail profice@secc.pr.gov.br
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Fonte: AEN
Imagem: Ópera João e Maria - Foto: Maringas Maciel/Teatro Guaíra
