O Instituto Cultural Ingá (ICI) está lançando um projeto em parceria com a OAB Maringá, a Câmara Técnica de Direito Aplicado às Artes e à Cultura. O projeto tem o objetivo de produzir materiais informativos sobre os direitos jurídicos acerca de produtos artísticos e culturais.

O projeto da Câmara Técnica surgiu da demanda identificada no setor artístico sobre os direitos que os artistas têm sobre os materiais que produzem.

O material da Câmara Técnica será produzido por acadêmicos de cursos de Direito de Instituições de Ensino Superior de Maringá, supervisionados por professores.

“Ao longo dos anos nesse relacionamento com a classe artística de Maringá, percebemos a demanda de informações sobre os direitos que os artistas têm sobre seus produtos. Buscamos essa parceria com a OAB Maringá e desenvolvemos um projeto para produção de materiais informativos”, explicou o presidente do ICI, George Coelho.

O presidente da OAB Maringá e diretor do ICI, Eder Fabrilo Rosa, reforça a falta de materiais sobre direitos autorais e profissionais que entendam do assunto. “Debatemos há anos com o ICI sobre essa deficiência no sentido de suporte aos produtores, sobre como eles estão protegidos pela Lei e como podem exigir esse direito.”

Eder explica que a intenção é que o grupo de trabalho da Câmara Técnica, composta por professores e acadêmicos, produza conteúdo acessível e didático em forma de manual para os artistas. 

“Vamos produzir primeiramente pensando em Maringá, mas a publicação pode alcançar artistas do Brasil todo. Além de ajudar os artistas, pensamos em desenvolver profissionais que possam atuar futuramente nessa área, que é carente”, finalizou Fabrilo. 

FAÇA PARTE

Acadêmicos dos cursos de Direito de IES de Maringá podem se inscrever para participar da Câmara Técnica de Direito Aplicado às Artes e à Cultura.

Serão selecionados 14 alunos de instituições de ensino superior, sendo dois alunos por instituição, que figurarão como coautores nos dois artigos a serem elaborados, o que corresponderá a um total de 14 artigos que irão compor a obra coletiva.

Para participar do processo de seleção, leia atentamente o projeto pedagógico e preencha este formulário: https://forms.gle/wbTvkcdPbNAteq4y8