O Supremo Tribunal Federal formou maioria nessa terça-feira (08) pela liberação dos recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A votação manteve a decisão da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a medida provisória editada pelo governo Bolsonaro que permitia o adiamento do pagamento dos valores destinados ao setor cultural.

Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Edson Fachin e Rosa Weber, presidente da Corte.

Em seu voto, Cármen afirmou que “a cultura compõe o núcleo essencial da dignidade humana, princípio central do direito contemporâneo”.

Eleito próximo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou, em discurso para eleitores na Avenida Paulista, no dia 30, seu compromisso com a cultura. O setor aposta na recriação do Ministério da Cultura e na revisão de alterações feitas na Lei Rouanet, além da implementação das leis Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo. No discurso, Lula prometeu a volta do ministério e o fortalecimento do setor. 

Fonte: Cultura e Mercado Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil