No último dia 3 os 72 membros do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) tomaram posse em Brasília (DF). A cerimônia aconteceu no bloco A da Esplanada dos Ministérios e contou com a participação de autoridades, membros da sociedade civil e representantes da classe artística. 

A solenidade foi aberta pelo grupo brasiliense Seu Estrelo e Fuá de Terreiro, que elabora apresentações com diversos elementos da cultura popular. Encerrada a performance, o diretor do Sistema Nacional de Cultura e secretário executivo do CNPC, Júnior Afro, deu as boas-vindas aos presentes e relembrou a magnitude da tarefa à frente. “O conselho tem uma tarefa grande, de construir junto com a gente a Conferência Nacional de Cultura, avaliar com a gente o modelo do conselho, repensar o modelo colocado – que foi o possível, na resistência anterior – e construir um novo Plano Nacional de Cultura”, elencou. 

Em respeito ao caráter democrático do colegiado, membros de outros setores também tiveram espaço para expor posições, necessidades e demandas. Representando a classe artística e o movimento hip-hop, o rapper GOG relembrou os 50 anos da mobilização no Brasil e a importância de sua presença no órgão colegiado. “A gente percebe, depois de muito tempo habitando aqui, que se a gente não tiver presença firme, não haverá terra firme para nós”, afirmou. 

Representando o segmento da cultura afro-brasileira, Tata Geová Kavungo não só relembrou os antepassados como também afirmou que a sua herança se faz presente no trabalho do CNPC. “É uma responsabilidade muito grande representar a cultura afro-brasileira dentro do conselho, em um Brasil tão imenso como este, com uma cultura tão ampla, onde temos uma ancestralidade de guerreiros e guerreiras – não podemos esquecer”, pontuou. 

Os representantes das cinco regiões do país também tiveram o microfone aberto para se manifestarem. Os pontos abordados incluíram a necessidade de fortalecer os sistemas de cultura em todas as unidades da federação; a descentralização dos recursos provenientes de leis de incentivo; e a atenção a municípios de menor porte, que são maioria no país. 

Após dar posse aos membros do conselho, a ministra da Cultura e presidenta do colegiado, Margareth Menezes, reiterou que a posse é mais uma prova do caráter democrático do Ministério da Cultura. “Dar posse a este conselho, eleito ao final do governo passado, é uma afirmação do respeito com todos os processos eleitorais, que traduzem de forma inequívoca a responsabilidade e o compromisso com a democracia, seja ela em que instância for, como afirmado pelo presidente Lula”, elencou. 

No período da tarde, o CNPC recém-empossado realizou a sua primeira reunião ordinária. Foram tratados temas como um calendário para os demais encontros do ano; a organização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, prevista para dezembro; e o novo Plano Nacional de Cultura. 

O CNPC 

O CNPC é um órgão colegiado e consultivo. Entre as suas atribuições, estão propor políticas públicas articuladas entre diferentes esferas do governo e a sociedade civil e apoiar articulações necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). 

A composição atual do Conselho, com 36 membros titulares e 36 suplentes, foi instituída pelo Decreto 9.891 de 2019. Estão presentes tanto entidades governamentais quanto sociedade civil, por meio de atores como ministérios, gestores locais e mestres da cultura popular.  

Fonte: Ministério da Cultura