No dia 25 de julho o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a realização da 12ª edição do edital de chamamento público para o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Com investimento de R$ 7,5 milhões, o edital visa ao desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em todo o Brasil. Podem submeter propostas órgãos dos governos federal, estaduais, universidades e outras instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa. As inscrições vão de 26 de julho a 8 de setembro de 2023.
Conheça as linhas temáticas:
Linha 1 – Projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)
Linha 2 – Projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística
Linha 3 – Projetos de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan
Plataforma Transferegov
Nesta edição, os procedimentos para a submissão das candidaturas deverão ser realizados via Transferegov, a nova plataforma para transferência de recursos do governo federal. Organizações da sociedade civil selecionadas devem celebrar convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual vão firmar termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada.
Histórico
O Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) foi instituído pelo Decreto nº 3551, de 4 de agosto de 2000, com o objetivo de implementar uma política pública voltada para a identificação, reconhecimento, apoio e fomento ao patrimônio imaterial, tendo resultado na criação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial.
O Edital do PNPI é um dos principais instrumentos de fomento dessa política, e viabiliza projetos de organizações da sociedade civil e entes governamentais que promovam a identificação, reconhecimento, apoio e fomento à dimensão imaterial do Patrimônio Cultural do Brasil. O edital, que ocorre por meio de seleções públicas, teve 11 edições realizadas, a última delas ocorreu em 2015.
O edital atual está disponível no site do Iphan. Eventuais questionamentos devem ser encaminhados para o e-mail edital.pnpi@iphan.gov.br. Mais informações também podem ser obtidas junto ao Departamento de Patrimônio Imaterial ou nas superintendências do Iphan em todos os estados e no Distrito Federal.
Fonte: site do Ministério da Cultura
