Já estão disponíveis gratuitamente os materiais informativos produzidos pela Câmara Técnica de Direito Aplicado às Artes e à Cultura, projeto do Instituto Cultural Ingá (ICI) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil subseção Maringá e os cursos de Direito das instituições de ensino superior da cidade.

“Ao longo dos anos, nesse relacionamento com a classe artística de Maringá, percebemos a demanda de informações sobre os direitos que os artistas têm sobre seus produtos. Buscamos essa parceria com a OAB Maringá e desenvolvemos um projeto para produção de materiais informativos”, explicou o presidente do ICI, George Coelho.

Lançado em junho de 2022, o projeto começou com um processo seletivo para encontrar estudantes de Direito que produzissem conteúdo acessível e didático em forma de manual, abordando temas relacionados ao direito cultural. As instituições de ensino foram muito receptivas e não foi difícil encontrar interessados.

As pesquisas começaram em março deste ano e o resultado é um podcast de 1 hora (dividido em quatro blocos) e a publicação online de seis artigos produzidos por acadêmicos de cursos de Direito, supervisionados por professores. “Por mais que tenha sido embrionário nesse ano, seguimos todo o rigor científico de um projeto acadêmico. Tivemos duas fases. Na fase inicial, tivemos reuniões e discussões mensais. A fase final foi de produção dos trabalhos. Os acadêmicos debateram temas de extrema relevância, que não são só sobre a realidade local, são temas sem fronteiras”, comenta o coordenador, Roberson Nery, que comemora a qualidade dos artigos.

“Temos um déficit muito grande de material para o artista da base, de rua, do artesanato, enfim. Esse artista não tem suporte jurídico. Pensamos em como fazer algo que pudesse ajudar esse profissional e assim surgiu a ideia de envolver as faculdades para criar esse material. O artista do bairro vai ter acesso a esse material e entender as proteções que a lei dá para ele”, explica o presidente da OAB Maringá e membro da diretoria do ICI, Eder Fabrilo Rosa, que considera o projeto inovador. Isso reforça ainda mais a importância de tais materiais para artistas de todo o Brasil.

A expectativa do ICI é dar continuidade ao projeto. “O Brasil é um país muito conhecido pela sua arte e cultura, por isso faz muito sentido a gente pensar numa ampliação desse projeto. Esse caminho de aprendizagem que tivemos nesse primeiro momento também é uma oportunidade de comemorar a qualidade dos trabalhos que foram apresentados e celebrar esse avanço, esse projeto que deu certo”, afirma Coelho.

Os podcasts foram disponibilizados no canal do YouTube do Instituto Cultural Ingá. Já os artigos estão no aqui.  

Veja a lista de artigos:

O DIREITO AUTORAL NA COMUNIDADE DO YOUTUBE, COM FOCO NOS CANAIS DE PODCASTS E CANAIS DE CORTES.

A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DO PLÁGIO MUSICAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS AFETADOS PELO AVANÇO TECNOLÓGICO

O EXEMPLO DO SPOTIFY E A DICOTOMIA ENTRE O ACESSO RÁPIDO AO CONTEÚDO MUSICAL VERSUS A GARANTIA DE REMUNERAÇÃO E PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS AUTORES.

INFLUENCIADORES DIGITAIS E AS REDES SOCIAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E PUBLICITÁRIOS

PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITO DO AUTOR E COMO REGISTRAR OBRA MUSICAL

O PAPEL DO ECAD NA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO MECANISMO DE FUNCIONAMENTO E SUA IMPORTÂNCIA PARA O APOIO AOS ARTISTAS.