O Instituto Cultural Ingá (ICI) vai promover uma conversa on-line entre o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande e o secretário de cultura de Maringá, Victor Simião. O encontro será no dia 30 de outubro, às 19h, transmitido ao vivo pelo canal do ICI no YouTube, sem necessidade de inscrição.
O objetivo é falar sobre a retomada e a importância da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a chamada Lei Rouanet, responsável pelo financiamento de projetos culturais no Brasil, atualizada por uma nova legislação estabelecida pelo Decreto nº 11.453/2023 e pela Instrução Normativa MinC nº 1/2023.
O consultor sênior do ICI, Alan Gaitarosso, acredita que esses encontros são importantes pra estreitar as relações institucionais entre a cidade e os órgãos. O encontro com Henilton Menezes, por exemplo, foi planejado em julho por meio de uma reunião online, mas a agenda do secretário, que tem rodado o país para ouvir a população, ainda não havia permitido tal atividade.
Importante ressaltar que o mecanismo de renúncia fiscal tem feito a diferença na vida dos maringaenses. Nos últimos 11 anos foram captados cerca de R$ 13 milhões de reais em Maringá e região, beneficiando mais de 140 projetos e resultando em 300 ações culturais gratuitas para a comunidade. Maringá é a segunda cidade do Estado em arrecadação de recursos, ficando atrás apenas da capital, Curitiba.
Os projetos culturais que podem ser contemplados pela Lei Rouanet abrangem diversas áreas, como música, teatro, dança, cinema, literatura, artes plásticas, patrimônio cultural, entre outras. Os proponentes, que podem ser artistas, produtores culturais, empresas ou instituições culturais, submetem seus projetos para análise e, se aprovados, podem buscar patrocínio de empresas que desejam investir em cultura. Em troca, as empresas tributadas pelo lucro real têm a possibilidade de deduzir o valor patrocinado do Imposto de Renda devido.
A expectativa da ação é democratizar ainda mais o acesso à plataforma de renúncia fiscal. Para acompanhar, basta acessar aqui.
