A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou na terça-feira (24), em São Luís (MA), o Termo de Compromisso que cria o Programa Rouanet nas Favelas. O acordo, que prevê R$ 5 milhões em investimentos, foi celebrado entre a Central Única das Favelas (Cufa), a Vale e o Instituto Cultural Vale.

Serão beneficiadas pessoas moradoras de comunidades e favelas nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás. “Estamos empenhados em realizar políticas públicas que são pautadas pela descentralização de fomento, que sejam vetores de enriquecimento das comunidades e de todo o país. Para mim, é muito importante defender a cultura como ferramenta de emancipação e temos trabalhado para que essas políticas e ações cheguem em todas as pontas do Brasil”, anunciou a ministra Margareth.

A chefe da Cultura frisou que o governo não realiza sozinho. “Então é preciso que existam organizações da sociedade civil como a Cufa, as empresas, é juntos que vamos fazer essa transformação”.

A iniciativa é catalisadora de talentos e de oportunidades, reforçou a ministra. “Porque surgem nos espaços que mais precisam, mas também nos espaços que são verdadeiros mananciais de riquezas artísticas, de inventividade e criatividade”.

O diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, disse que o desenho do Programa foi um piloto, uma iniciativa construída em muito diálogo com a Cufa. “A identificação, inclusive com essas regionais da Cufa, no sentido de serem onde a gente está trazendo a proposta e também nessa visão de descentralização. Eu queria reforçar aqui, primeiro, que o Brasil é um país pioneiro nesse desenho das leis de incentivo não só à cultura, como na parte social. É muito moderno, porque é um artigo na Constituição que atribui a sociedade civil a possibilidade de transferir parte do seu imposto de renda a pagar para projetos da sociedade civil também que tenham sido avaliados pelos entes do governo”, explica.

Entre as responsabilidades da Vale e do Instituto Cultural Vale estão indicar representante para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados; elaborar e firmar contratos no padrão do Instituto Cultural Vale com cada um dos proponentes e/ou projetos selecionados e realizar os aportes financeiros nos projetos culturais aprovados.

Segundo a presidente da Cufa, Kalyne Lima, a favela está em festa com a iniciativa. “Porque a gente entende que ao longo desses 26 anos de criação da Cufa no Brasil, a gente chega num momento muito importante, que é estar pautando essa política de forma horizontalizada, a gente entende que o diálogo é o caminho e que nós estamos agora irmanados na busca de trazer oportunidades para essas manifestações artísticas, culturais, tão importantes e tão decisivas para a sobrevivência do nosso povo”.

Caberá à Central articular ações junto às unidades estadouais, onde serão realizados os editais, para fazer a divulgação em cada território; indicar representantes estaduais e nacional para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados. E ainda  acompanhar a execução dos projetos nos locais definidos.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, diz que esse é um movimento de fato pela primeira vez de desconcentração dos recursos da Lei Rouanet. “O decreto do presidente Lula, que regulamentou novamente a  Lei deixa claro isso, que foi uma ousadia do Ministério, de dar prioridade para as três regiões, Centro Oeste, Norte e Nordeste, que historicamente são as regiões que menos receberam recursos ao longo desses 32 anos”, comenta.

A escolha dos estados selecionados reforça uma determinação do presidente Luíz Inácio Lula da Silva, indicado pelo Decreto de Fomento (Decreto n.º 11.453/2023), que prevê a descentralização de investimentos para áreas e populações historicamente marginalizadas e negligenciadas do território nacional. 

Fonte: Ministério da Cultura

Foto: Juliana Uepa / MinC