Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Palácio do Planalto

30 de Junho de 2020

O prazo para sanção da Lei Aldir Blanc expiraria hoje. Felizmente, ela foi sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ontem, dia 29/06. Ou seja, o Projeto de Lei 1075  passa a entrar em vigor imediatamente.

A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus. A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução.

O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), morto no último dia 4 de maio vítima de complicações da Covid-19. O artista enfrentava problemas financeiros, e sua filha chegou a fazer um post pedindo ajuda para que o pai pudesse ser transferido para um leito particular para ser tratado.

Pandemia

Encabeçada pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), a PL visa implementar ações emergenciais de auxílio ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo Coronavírus estiverem vigentes.

Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor total de R$ 3.600.000.000,00 (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.

Entre as ações às quais o valor é destinado, estão a renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.

ASCOM ICI
494 Visualizações
Notícias Voltar

Você também pode gostar

Usina Santa Terezinha lança 2º Chamamento UST Cultural para apoiar projetos via Lei de Incentivo à Cultura
A Usina Santa Terezinha anuncia o lançamento do 2º Chamamento UST Cultural, iniciativa que visa selecionar projetos culturais aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura para receber aportes financeiros via renúncia fiscal. A ação, realizada em parceria com o Instituto...
Convite - 2º Chamamento UST Cultural!
Usina Santa Terezinha lança 2º Chamamento UST Cultural em parceria com o Instituto Cultural Ingá A Usina Santa Terezinha, em parceria com o Instituto Cultural Ingá, realizará na próxima quarta-feira, dia 21 de maio de 2025, o lançamento do 2º Chamamento UST Cultural. O ...
Empresas que investem na cultura são reconhecidas pelo ICI
Empresas que investem na cultura são reconhecidas pelo ICIMais uma vez o Instituto Cultural Ingá (ICI) reconheceu as empresas que investem na cultura local É o sexto ano que a entidade presta homenagem a empresas que fizeram renúncia fiscal no ano anterior em prol da área. ...