A Superintendência-Geral da Cultura realizou uma pesquisa sobre os sistemas municipais de cultura com o objetivo de identificar quais os municípios do Estado aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), mapear o processo de institucionalização dos componentes do Sistema Municipal de Cultura em cada município e compilar informações para traçar estratégias de apoio e assessoramento na construção de um sistema público de cultura.

A pesquisa foi realizada por meio de um questionário com perguntas fechadas feita por telefone. 80% dos municípios do Paraná responderam à pesquisa. Deste total, apenas 4,5% possuem todos os componentes ativos do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e 67% não possuem SMC.

Para consolidar o Sistema Municipal de Cultura é necessário compor um Conselho Municipal de Cultura, um Plano Municipal de Cultura e um Fundo Municipal de Cultura. Depois de estabelecidos, se consolida o SMC e/ou a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

A pesquisa identificou que há municípios com alguns componentes do SMC, faltando estruturar os demais para consolidar um sistema completo. Existem 54 municípios com conselho e fundo; 67 apenas com conselho e 60 apenas com fundo.

Há 37 municípios que já possuem estruturados o conselho, plano e fundo municipais de cultura, chamado de CPF. Destes, 5 possuem o CPF; 3 o CPF e adesão ao SNC; 11 CPF e adesão ao SMC; e 18 com CPF e adesão ao SMC e SNC.

ATENÇÃO DIRIGENTE! Confira o Resumo da Pesquisa SMC AQUI . Caso verifique alguma inconsistência nos dados do seu município contidos nesta tabela, será necessário responder novamente a pesquisa disponível NESTE LINK.

Para comprovar a implementação de um ou mais componentes do SNC em seu município e atualizarmos o cadastro no nosso banco de dados, envie os seguintes documentos para contatosic@secc.pr.gov.br.

Lei ou publicação da lei do:

• Sistema Municipal de Cultura;
• Órgão gestor de cultura;
• Fundo Municipal de Cultura;
• Conselho Municipal de Cultura;
• Termo de adesão ao SNC (acordo de cooperação federativa com a União).

LEI ALDIR BLANC – Com a sanção da Lei Aldir Blanc e o repasse de recursos na casa dos R$ 70 milhões para a área cultural dos municípios do Paraná, a estruturação do SNC facilita o repasse de recursos federais e estaduais, chamado fundo a fundo. Os componentes de cultura não são pré-requisitos para o recebimento dos recursos da Lei, porém é recomendável que o município aproveite este momento e organize o sistema municipal, para facilitar a gestão das políticas públicas de cultura.