De forma a apoiar o setor audiovisual, mitigando os impactos da COVID-19, foi lançada nesta segunda-feira, 20 de julho, a linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão destinados à manutenção dos empregos e à preservação de atividades da cadeia produtiva do setor. A iniciativa foi proposta pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE), aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será executada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
A linha emergencial foi aprovada na primeira reunião do Comitê presidida pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “O setor audiovisual é estratégico para a economia, gerador de renda e de empregos, e por isso, deve ter toda a atenção do governo nesse momento. Esse auxílio chega para garantir que postos de trabalho sejam mantidos e que as atividades do setor possam, em breve, voltar com o vigor de sempre”, disse o Ministro.
A reunião contou com a participação do Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga, dentre outros representantes do governo e do setor audiovisual.
O Secretário Especial da Cultura, Mário Frias, reforça a importância da agilidade na liberação dos recursos. “A liberação deste apoio para as pequenas, médias e grandes empresas é uma ação rápida e integrada do governo federal. A parceria com BNDES e BRDE para redução de tempo e burocracia fará com que o dinheiro chegue de forma mais ágil aos interessados, possibilitando a manutenção de centenas de empregos diretos. O Ministério do Turismo, a Secretaria Especial da Cultura e a ANCINE estão trabalhando em sinergia, que é uma marca do governo Bolsonaro, para minimizar os impactos do setor audiovisual, um dos mais afetados nesta pandemia”.
Para o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga: “É um conjunto de medidas anticíclicas muito importante nesse momento para a preservação de empresas e empregos”.
Do total de recursos, R$ 250 milhões serão oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milhões.
O BNDES receberá pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. Empresas de capital nacional terão prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros quinze dias de protocolo no BNDES. Após esse prazo, as empresas brasileiras de capital estrangeiro do segmento de exibição cinematográfica também terão direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.
Os recursos serão exclusivamente destinados a financiar os gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Haverá, porém, algumas limitações, como o impedimento do uso para pagamento de verbas rescisórias devidas em caso de demissão de funcionários.
Conforme regulamento aprovado pela diretoria do BNDES na quinta-feira (16), os financiamentos contarão com a cláusula social que já vinha sendo incorporada pelo Banco em outras linhas emergenciais. A empresa que mantiver, repor ou ampliar postos de trabalho ao longo de um ano terá direito a um custo financeiro reduzido, de 0,5% ao ano, além da Taxa Referencial (TR, que atualmente está em zero). Se houver demissões sem reposição, esse custo permanece em TR mais 4% ao ano. O pagamento de empréstimo terá carência de 24 meses e prazo total para pagamento de até oito anos – o maior prazo de todas as linhas de crédito emergencial lançadas pelo BNDES desde o início da pandemia.
“No BNDES, a linha de financiamento dos recursos do FSA incorporará as inovações das modalidades dos créditos emergenciais durante a pandemia. Por esse motivo, o prazo médio de liberação dos recursos de cerca de seis meses deverá cair para até dois meses, a partir da aprovação dos pedidos”, explicou Petrônio Cançado, diretor de Crédito e Garantia do BNDES. Dessa forma, as primeiras liberações são esperadas para setembro.
Já os R$ 150 milhões restantes da linha emergencial serão ofertados pelo BRDE para créditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milhões, com compromisso de manutenção de emprego e do pagamento de fornecedores.
Segundo Wilson Bley Lipski, diretor de Operações do BRDE, a expectativa é de grande demanda. “Estamos preparados para atender todo o Brasil, especialmente as pequenas empresas do setor. Nossa equipe do BRDE está neste momento finalizando os detalhes dos processos para que todas as solicitações recebam resposta no menor tempo possível. Esperamos poder desembolsar todo recurso, mas atentos também à qualidade do crédito que estará sendo concedido. É imprescindível que o empreendedor atenda aos quesitos necessários para obtenção do crédito e, assim, manteremos a meta de liberar todo o montante estabelecido para as boas empresas do segmento, que vão manter suas atividades e empregos que geram”.
Pequenos Exibidores terão apoio não reembolsável
Adicionalmente, o pacote de medidas emergenciais aprovado pelo Comitê Gestor do FSA conta também com o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE). Na modalidade não reembolsável, o Programa é destinado aos grupos exibidores de até 30 salas. Para esse segmento, foram reservados recursos do FSA no valor de R$ 8,5 milhões que poderão ser usados para custear folha de pagamento, serviços terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas. As inscrições para este Programa começam na próxima semana e serão oportunamente anunciadas.
De acordo com o Secretário Especial Mário Frias, conversas mostram a ansiedade do setor pelo PEAPE. “O retorno que estamos tendo de alguns exibidores mostra que seguimos o caminho esperado. É muito satisfatório saber que estamos levando um pouco de tranquilidade para aquele exibidor que, muitas vezes, tem como única fonte de renda uma sala de cinema, conhece os familiares de seus funcionários e está na luta para manter os empregos”.
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