O Ministério do Turismo atingiu, no início da semana, a
marca dos R$ 2 bilhões em repasses para apoiar a cultura de estados e
municípios. Até o momento, 25 estados e 905 municípios brasileiros receberam o
recurso do governo federal que já soma R$ 2.002.992.334,31. O montante enviado
para os estados chega a R$ 1.446.887.417,76, enquanto que para os municípios
registra R$ 556.114.916,55.
O dinheiro faz parte dos R$ 3 bilhões previstos pela Lei
14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, destinada a apoiar o setor
cultural durante a pandemia de Covid-19.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, os
números representam o sucesso da ação e reforçam o compromisso da Pasta para
uma execução célere. “A rapidez da liberação dos recursos mostra que, mesmo com
o desafio de fazer uma operação inédita em termo de volume de recursos e
abrangência, nossa equipe tem desempenhado essa missão com excelência. No
entanto, é preciso reforçar a importância de os municípios enviarem seus planos
e se qualificarem para receber esse recurso tão importante para a cultura”,
comentou.
Os estados e municípios, que ainda não enviaram seus planos
de ações, têm até o dia 16 de outubro para encaminhar as informações
solicitadas ao Ministério do Turismo. Ao todo, 1.845 planos já foram aprovados
e outros 1.562 estão em processo de complementação, em cadastro ou em análise.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, destacou a
importância da pronta participação dos gestores no envio das informações para
auxiliar o setor. “Este recurso é vital para apoiar o nosso setor cultural, tão
atingido por essa pandemia. Trata-se de um auxílio completo que prevê não
apenas o auxílio para o artista, como também a manutenção de espaços culturais
e projetos de fomento”, destacou.
Atualmente, a Pasta realiza o pagamento previstos no 2º lote
- para os planos aprovados entre os dias 02 e 16 de setembro - e que será
finalizado no dia 26 de setembro. Já o Lote 3 será destinado aos planos
aprovados até 01 de outubro e deverão receber os recursos até 11 de outubro. O
último lote, por sua vez, prevê que os planos sejam aprovados até 16 de outubro
e determina o pagamento até 26 de outubro.
Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura,
administrado pelo MTur, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais
e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da
transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos
responsáveis pela gestão desses recursos.
Esclarecimentos
Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como
as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem
ser conferidas no decreto de regulamentação da matéria (acesse aqui). O MTur e
a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da
legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail
auxiliocultura@turismo.gov.br. Questionamentos a respeito da utilização da
Plataforma+Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado
pelo Ministério da Economia.