Parte do recurso da Aldir Blanc destinado a Maringá está parado e Semuc aguarda liberação

22 de Março de 2021

A Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, foi criada para dar auxílio emergencial aos produtores, trabalhadores da Cultura, bem como espaços culturais impactados pela pandemia. Os recursos começaram a ser liberados aos estados e municípios em setembro do ano passado. Maringá recebeu R$ 2,6 milhões. Parte do recurso foi destinado a chamamentos e editais. A outra parte, a fatia maior, para auxiliar empresas do setor.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), no total, 120 empresas tiveram cadastro aprovado, em duas etapas abertas pelo município, para receber o auxílio. Foram destinados cerca de R$ 1,8 milhões aos espaços artísticos e culturais, em valores que variaram entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Em dezembro, três editais de chamamento público para projetos culturais foram abertos pelo município com parte do recurso restante, no valor total de R$ 320 mil.

O total aplicado dos recursos foi de R$ 2,1 milhões, restando cerca de R$ 550 mil do montante destinado a Maringá.

Segundo explicou o secretário de Cultura, Victor Simião, os recursos não foram totalmente utilizados porque a procura por parte dos espaços culturais foi menor que o esperado e porque não houve tempo hábil para abertura de novos editais.

“Sobraram esses R$ 550 mil por dois motivos, o primeiro deles é que a busca por recursos ou subsídios, principalmente subsídios, para manter espaços culturais, foi menor do que a gente imaginava. E porque não houve tempo hábil para fazer lançamento de mais editais. Parte desse dinheiro que sobrou seria utilizado para fazer edital, mas o Governo Federal, a legislação que regulamentou a Aldir Blanc, definiu que somente projetos, propostas e empenhos feitos até 31 de dezembro de 2020 podiam usar desse recurso”, disse.

Segundo ele, o recurso não utilizado fica parado em uma conta do município. “Esse dinheiro que não foi utilizado, fica parado em uma conta do município. Essa foi a orientação do Governo Federal para os estados e para os municípios que não aplicaram a quantia até o dia 31 de dezembro de 2020.

Ele explica que o que se sabe até o momento, é que há discussões para liberação desses recursos. “No momento, existem discussões em âmbito federal para a liberação desse recurso. A Secretaria Especial da Cultura, alguns deputados federais têm pressionado o governo para autorizar, e nós, municípios e estados, aguardamos a liberação”, explicou.

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