O prazo para sanção da Lei Aldir Blanc expiraria hoje. Felizmente, ela foi sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ontem, dia 29/06. Ou seja, o Projeto de Lei 1075  passa a entrar em vigor imediatamente.

A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus. A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução.

O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), morto no último dia 4 de maio vítima de complicações da Covid-19. O artista enfrentava problemas financeiros, e sua filha chegou a fazer um post pedindo ajuda para que o pai pudesse ser transferido para um leito particular para ser tratado.

Pandemia

Encabeçada pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), a PL visa implementar ações emergenciais de auxílio ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo Coronavírus estiverem vigentes.

Entre as ações às quais o valor é destinado, estão a renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.