Politicas Culturais

O Paraná Cultural, programa da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, que vai destinar recursos, via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais, a projetos aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, divulga o resultado dos ...

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, promove, por iniciativa do presidente da Comissão, deputado Delegado Recalcatti (PSD), e do deputado Goura (PDT), membro da Comissão, na próxima sexta-feira (24), a partir das 9h30, audiência pública on-line sobre...

A Superintendência-Geral da Cultura realizou uma pesquisa sobre os sistemas municipais de cultura com o objetivo de identificar quais os municípios do Estado aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), mapear o processo de institucionalização dos componentes do Sistema Mu...

A Superintendência-Geral da Cultura da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura promove de 1º a 8 de julho o Seminário Online Lei Aldir Blanc, voltado aos dirigentes públicos de cultura das oito macrorregiões do Estado. O objetivo é iniciar um diálogo com...

O prazo para sanção da Lei Aldir Blanc expiraria hoje. Felizmente, ela foi sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ontem, dia 29/06. Ou seja, o Projeto de Lei 1075  passa a entrar em vigor imediatamente.A Lei Aldir Blanc prevê ...

Está aberta nova fase de inscrição para os cursos do Programa de Capacitação e Formação em Cultura com foco nos municípios que possuem saldo de vagas. Podem se inscrever dirigentes públicos de cultura; servidores ou cargos em comissão vinculados à área da cultura; ar...

Com todos os pareceres favoráveis, o projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC-PR) foi aprovado, na última terça-feira (15), pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), em primeira votação e por unanimidade. A matéria voltará ao plenário para mais...