“Lei Paulo Gustavo” é estímulo para o setor cultural
O Projeto de Lei Complementar 73/2021, “Lei Paulo Gustavo”,
tramita no Senado Nacional. É um projeto que prevê ajuda financeira ao setor
cultural, fortemente impactado pela pandemia. O PL é assinado pelo senador
Paulo Rocha (PT-BA).
Aos moldes da Lei Aldir Blanc, pela Le...
Governo regulamenta transferência de recursos da Lei Aldir Blanc
O Diário Oficial da União desta terça-feira (18.8) publica
decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3
bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na
área de Cultura durante o estado de calamidade em funç...
Paraná Cultural divulga recursos impetrados após primeira fase
O Paraná Cultural, programa da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, que vai destinar recursos, via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais, a projetos aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, divulga o resultado dos ...